Política de Privacidade

Última atualização: 11/12/2025

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Manual do Enem (“Aplicativo”, “nós”, “nosso”) trata os dados fornecidos pelo usuário durante o uso.

Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Aplicativo.

1. Sobre o Aplicativo

O Manual do Enem é um aplicativo educacional que oferece conteúdos de estudo, resumos, dicas, simulados e ferramentas de apoio para estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

2. Dados coletados

O aplicativo não coleta dados pessoais sensíveis. Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo pode registrar:

• Preferências de estudo (como conteúdos acessados);
• Progresso em simulados ou exercícios (caso existam);
• Anotações feitas pelo próprio usuário.

O Aplicativo não solicita dados pessoais obrigatórios como CPF, endereço, documento, foto ou número de telefone.

3. Armazenamento dos dados

Todos os dados gerados pelo usuário dentro do Manual do Enem são armazenados **localmente no dispositivo**, ou seja, no próprio celular.

Isso significa que:

• Os dados não são enviados automaticamente para servidores externos;
• Os dados não são compartilhados com o desenvolvedor sem ação do usuário;
• Ao desinstalar o aplicativo, as informações podem ser apagadas.

4. Uso das informações

As informações inseridas pelo usuário são utilizadas exclusivamente para:

• Melhorar a experiência de estudo dentro do aplicativo;
• Salvar o progresso e preferências;
• Organizar conteúdos de forma personalizada para o usuário.

O desenvolvedor Caic S Passos não utiliza os dados para fins comerciais, publicidade ou envio de informações a terceiros.

5. Compartilhamento de dados

O Manual do Enem não compartilha, vende ou disponibiliza os dados do usuário a terceiros.

Qualquer compartilhamento só poderá ocorrer se:

• O próprio usuário exportar ou enviar informações manualmente;
• Houver exigência legal ou judicial, conforme a legislação aplicável.

6. Segurança

O aplicativo utiliza armazenamento local padrão do sistema operacional. Porém, a segurança final depende também do uso do aparelho, como senha, proteção de tela e acesso autorizado.

7. Direitos do usuário (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode:

• Solicitar informações sobre quais dados o aplicativo armazena;
• Apagar anotações e preferências diretamente no dispositivo;
• Desinstalar o aplicativo para remover informações locais.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada eventualmente. A nova versão será publicada neste mesmo local.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

E-mail: caic.souza@hotmail.com
Responsável: Caic S Passos

Ao utilizar o Manual do Enem, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.